Blitz gera prisão por trabalho escravo em ferrovia

Marcioir Silveira Teixeira, 47 anos, Dono da empresa MS Teixeira foi preso em flagrante delito em 1º de dezembro por submeter cerca de 40 trabalhadores a condições de escravidão. As vítimas trocavam dormentes e faziam a manutenção de trilhos da linha ferroviária Mairinque / Santos, administrada pela América Latina Logística (ALL). A blitz reuniu agentes da Polícia Civil, representantes da SRTE/SP, da Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo. De acordo com o delegado da Polícia Civil de São Paulo, Laerte Marzagão Júnior, as constatações do aliciamento, da retenção de documentos, de condições insalubres e desumanas e do cerceamento da liberdade de locomoção permitiram a caracterização do crime de trabalho escravo. Um grupo de vinte pessoas vindas de Santo Amaro da Purificação do Estado da Bahia foi iludido com promessas Preso no Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa após exame no Instituto Médico Legal, Marcioir, por ser réu primário, pode tecnicamente ser liberado sob pagamento de fiança. A pena para o crime de trabalho escravo (prevista no Art. 149 do Código Penal) é de reclusão de dois a oito anos, e multa, além de pena correspondente à violência. O delegado Laerte afirmou que a polícia seguirá investigando o caso. A MS Teixeira, com sede no Rio Grande do Sul, foi subcontratada pela Empresa Prumo Engenharia Ltda., que mantinha contrato direto com a concessionária ALL para a realização do serviço. O proprietário da empresa confirmou  ter executado outros trabalhos na mesma ferrovia, mas em outro trecho mais próximo ao litoral, na região de Santos (SP). Está sendo conduzida juntamente  com a investigação criminal,  uma auditoria de ordem trabalhista para apurar o caso. Autos e multas estão sendo emitidos ao longo da fiscalização, onde pretende se aprofundar no tocante aos agentes econômicos que fazem parte da cadeia de responsabilidades e se beneficiavam da exploração de trabalho escravo além do empregador direto (MS Teixeira). Condições Em um pátio instalado às margens da linha ferroviária na Serra do Mar, cerca de 20 aliciados pela empresa, foram encontrados alojados em contêineres superlotados, submetidos a condições de risco de morte. As instalações elétricas, disposição do botijão de gás e o gerador de energia a diesel e estavam sem condições adequadas, alem da falta de higiene. Além da falta de ventilação, à alimentação era precária, com ambientes sujos e úmidos. Segundo depoimento de uma das vítimas a estrutura oferecida no pátio "Ferraz" era muito precária e que na medida do possível eles mesmos foram realizando melhorias no local. As vítimas relataram que ainda sofriam diversas ameaças físicas e verbais por parte dos empregadores, e eram obrigados a fazer longas caminhadas (até 14 km por dia, carregando ferramentas) até as frentes de trabalho, que na maioria das vezes eram distantes do alojamento. As carteiras dos trabalhadores estavam retidas e o pagamento era feio de forma irregular com muitos descontos ilegais e falta de equipamentos de segurança. Havia trabalhadores com problemas de Saúde e o isolamento que dificultava atendimento médico. No momento da fiscalização no pátio “Ferraz”, foi encontrado um dos trabalhadores que estava atuando como cozinheiro, combalido em uma das camas dos contêineres, sofrendo seguidas convulsões. Teve que ser retirado do local e levado para um posto médico.  O Núcleo de Enfrentamento do Tráfico de Pessoas, da SJDC, destaca ainda que as vítimas estão recebendo suporte e proteção após o ocorrido, com apoio da Comissão Municipal de Direitos Humanos de São Paulo, e que está sendo providenciado o retorno para aqueles que quiserem retornar aos seus municípios. FONTE:REPÓRTE BRASIL