No primeiro dia deste fevereiro de 2011, fomos surpreendidos com o rumoroso caso do religioso católico pego com a "batina na botija", digo, "a boca na botija", saindo de um motel com uma menor de dezesseis anos de idade.
Incrédulo, assisti pulularem entrevistas da enérgica e sisuda delegada Juliana Palhares, da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher, relatando ter recebido, em maio do ano passado, denúncia "contendo dados consistentes de que o frei vinha mantendo um relacionamento afetivo especificamente com a garota".
Soube, depois, pela própria imprensa, que o relacionamento já se estendia por oito longos meses e que, inclusive, o frei teria viajado no final de 2010, juntamente com a família, o que não sei se é verdade.
Mas, o que realmente me deixou estupefato foram as incisivas e peremptórias declarações da delegada de que o frei cometera, pasmem, "estupro de vulnerável".
Não cometeu! Calma, eu explico.
Mas, antes de adentrarmos na questão técnica, que tal um pouco de humanidade, tão em falta nos dias de hoje. Acompanhem-me, por favor.
Fatos: o frei foi pego em um motel com uma adolescente de dezesseis anos. O que faziam lá? Sexo? Amor? Perdoem-me a crueza das expressões, mas entendo necessárias para compreendermos o caso. Com boa margem de certeza, praticou relações sexuais, prática comum nas relações afetivas e amorosas. Isto, a princípio, não é crime, nem aqui nem na China!
O seria com uma adolescente de dezesseis anos? Bem, vejamos:
Em que idade deve ocorrer a iniciação sexual de uma garota ou mulher? Nos tempos de outrora, somente após o casamento, diriam. Após os dezoito, vinte e um, ou mais anos de idade. E hoje?
Hoje, confessar-se virgem aos dezesseis já começa ser constrangedor, não é mesmo? E aos dezoito? Imagine afirmar a mulher ser virgem aos vinte e um anos de idade? Não é difícil imaginar as reações.
Não que eu esteja advogando a iniciação sexual precoce. Longe disto. Acho que a sexualidade é algo extremamente subjetivo e não há modelo a ser seguido, mas os padrões existem. E os padrões de hoje, admita-se, não consideram mais uma adolescente de dezesseis anos tão vulnerável assim.
Isto porque, principalmente pela profusão de informações relacionadas com a sexualidade que chegam aos jovens, sua maturidade sexual acontece de forma cada vez mais precoce.
Mais, outro aspecto do fato me causa profunda consternação. Volto a frisar que a mídia noticiou um envolvimento "amoroso" de oito meses. A própria delegada afirmou que recebeu as denúncias em maio do ano passado.
Pergunta-se, então: não seria possível que, no ambiente da igreja em que se desenvolviam os trabalhos religiosos de voluntariado e filantropia ou quaisquer que sejam, entre o frei e a adolescente, não tenha se desenvolvido uma verdadeira, sincera e autêntica relação de afetividade, paixão e amor? Quem, nesta vida, pode entender os desígnios do coração?
Por que, então, negar a duas pessoas o direito de amarem-se e serem felizes? Quem, nesta vida, tem o direito de decidir os desígnios de outrem?
Claro, o frei erra ao permanecer em seu ofício sacerdotal e manter seu romance, face à obrigação do celibato imposto pelo Código Canônico. Mas, a pena para tal erro é o encarceramento? Não!
Assim, me parece que nossa Douta Delegada quer punir o amor com a prisão. Ou, como se comenta a boca pequena em nossa ainda provinciana Cuiabá, busca tão somente os holofotes da mídia, alimentada pela curiosidade mórbida do grande público cativo de Big Brother.
Ocorre que não há qualquer possibilidade deste fato caracterizar-se como "estupro de vulnerável" a não ser que se prove a debilidade mental da adolescente, o que não aventou até o presente momento. Não consta que a adolescente seja deficiente mental e todas as notícias dão conta de que o sexo entre ambos foi sempre consensual.
É que no tocante à técnica jurídica, o Código Penal caracteriza o estupro de vulnerável a prática de "conjunção carnal ou de outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos". Catorze anos, e não dezesseis!
Também se configura o estupro de vulnerável se a vítima, "por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência".
Estas disposições são novas em nosso Código Penal. Foram incluídas pela Lei 12.015 de 7 de agosto de 2009. Antes desta Lei, o sujeito que mantivesse relações sexuais com uma adolescente de dezesseis anos poderia incidir no crime de corrupção de menores. O legislador alterou a lei e descriminalizou este fato em específico. Nos dias de hoje, corrupção de menores consiste no ato de alguém induzir menor de catorze anos a satisfazer a lascívia de outrem.
E por que o legislador descriminalizou o sexo com uma adolescente de dezesseis anos? Pelas mesmas razões que evidenciei acima: a sociedade evoluiu, e com ela o direito. O direito muda com a sociedade e qualquer aplicador da lei, advogado, juiz ou promotor deve saber disto, algo que nossa delegada e o Senhor promotor do caso se esqueceram, infelizmente.
Eu, sinceramente, não sei como nossa delegada e o promotor do caso conseguiram tipificar como "estupro de vulnerável" o fato em comento. Fico, sinceramente, surpreso diante de tamanha atecnia jurídica, indagando, inclusive, se não há algum fato não revelado à imprensa e que caracterize o crime em questão, o que não parece ser o caso, visto que o frei já foi posto em liberdade.
Mas, diante das evidências, pelo menos das que nos chegam, não posso deixar suplicar: deixem o frei e a adolescente viverem felizes para sempre!
IVO AGUIAR LOPES BORGES é advogado em Cuiabá.
Até que enfim alguém deu sua opinião coerente com a realidade. Em todas as esquinas estão cheias de meninas, prontas para um programa sexual. Agora porque pegaram um frei com uma menor, que ja deve ter mais horas de cama do que urubu de voo estao fazendo um drama danado.
Infelizmente nossa policia gasta tempo e dinheiro com um caso tão normal nos dias de hoje... Deveria era estar prendendo bandidos, defendendo a população do que preocupados com uma guria que esta dando para o frei a um tempão... Teve ate viagem de lua de mel à Fortaleza. Previlégio de poucas. Sandra Barbosa®
