Tramita na Vara Agrária em Mato Grosso, mais de 400 processos envolvendo áreas de litígio e com isso acredita que de cada 10, 8 envolvem violência física ou moral. Há muitas intimidações entre famílias acampadas, envolvendo posseiros e pistoleiros contratados por proprietários de terra. O Oeste, Norte e Araguaia são as regiões onde acontecem muitos atos violentos. Uma das áreas está sendo invadida até por um deputado de outro estado.
De acordo com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (incra), essas famílias são retiradas à força (para cumprimento da liminar) o que, a legislação proíbe. As vezes consegue se uma tutela antecipada da área para as famílias e a revogação da decisão judicial.
Apesar disso, há muita preocupação em relação a essas terras, já que alguns se julgando proprietários disputam as áreas usando de meios ilícitos. O maior interesse deles é o garimpo e da extração ilegal de madeira.
Em Nova Lacerda e Comodoro, também conta com aproximadamente 70 famílias que foram retiradas da terra pelo dono. Hoje elas moram à margem da propriedade. Onde os proprietários colocaram uma cerca muito próxima à margem da rodovia para diminuir o espaço das famílias.
Porto Alegre do Norte (1.125 km ao nordeste de Cuiabá) conta com um problema mais complexo que os demais. Criado em 1993, o Projeto de Assentamento (P.A.) Fartura tem 470 famílias que plantam, criam e moram na localidade. Entretanto, pessoas estão grilando 6.535 hectares do P.A.
Na lista dos invasores está um deputado de outro estado, advogados e comerciantes. Apesar das famílias morarem há mais de 17 anos na área, elas ainda não tem título da terra, o que estimula a ocupação por terceiros.
Violência - Os conflitos são mais fortes em Colniza, São Félix do Araguaia e Juara (1.065, 1.200 e 709 km de Cuiabá, respectivamente).
Por causa dessa distância, necessita se do apoio de outros órgãos para fazer as inspeções nas áreas juntamente com autoridades judiciais, como o próprio Incra, e a Casa Civil do governo do Estado.
Alguns conflitos também aconteceram próximos da Capital. Um grupo de famílias invadiu uma área às margens da MT-251, que liga Cuiabá a Chapada dos Guimarães. As famílias ocuparam as áreas que pertencem a uma construtora e uma delegada.
A empresa acionou a Justiça e conseguiu, em 10 de dezembro de 2008, a reintegração de posse. Mas, a delegada iniciou um trabalho de expulsão pela força bruta. Depois de algum tempo, as famílias se retiraram. E o líder que atuava como aliciador e ocupante de terras, foi assassinado.
Quando a terra é particular, as famílias têm, no mínimo, 30 dias para saírem do local. Como foi em Nova Maringá (400 km ao norte de Cuiabá), o representante dos proprietários da terra (uma multinacional do ramo de alimentos) pegou uma esteira e jogou casas inteiras de famílias no rio, logo após a decisão judicial sair em seu favor.
Às vezes essas famílias de pequenos trabalhadores rurais são expulsas por pessoas armadas. Já aconteceu da PM prender pistoleiros, inclusive menores de 16 anos.
Na Associação de Pequenos Produtores Monte Carmelo já houve uma ocorrência apontando uma tentativa de expulsão. As famílias afirmam que mais de 40 barracos foram queimados na área localizada a 6 km de Cuiabá, no distrito do Coxipó do Ouro. Ela mede 1.350 hectares, sendo 5 hectares divididos a cada família.
O presidente da Associação, Gilmar de Oliveira, afirmou que a perseguição foi feita por policiais civis desde que foi anunciada a construção do Rodoanel. A assessoria de imprensa da Polícia Judiciária Civil (PJC) informou que a Corregedoria do órgão foi comunicada sobre a participação de agentes e que iria apurar o caso.
Golpes - Existe também o chamado "aproveitadores", onde a ocupação se da de forma desordenada, sem o apoio dos órgãos competentes; não pertencerem a nenhum movimento social; a maioria possui residência fixa na zona urbana da Capital, essas pessoas ficam na área não para produzir, mas para ter "chácaras". “Deslocando-se para essas áreas apenas nos finais de semana”.
SANDRA BARBOSA®
