A INCONSTITUCIONALIDADE DA AGECOPA

1 – ILEGALIDADE.

Pau que nasce torno, nunca se endireita. É triste a realidade, mas devemos enfrentar que os problemas enfrentados pela AGECOPA são oriundos de sua inconstitucional criação.


A autarquia especial criada pelo Governo do Estado de Mato Grosso para executar os projetos da Copa do Mundo de 2014 não possui legitimidade constitucional para interferir no Plano Diretor Participativo Integrado proposto para a Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá.


Vou explicar: desde a Constituição de 1988 houve a mudança de paradigma a fim de determinar que a execução das políticas de desenvolvimento urbano ficasse sob a responsabilidade do município – princípio da municipalização –, sob o argumento de que os órgãos representativos da comunidade teriam melhores condições e opinar sobre o orçamento e aplicação dos recursos destinados à saúde, educação e segurança.


Nessa nova ordem jurídico-social, o legislador constituinte retirou da União a atribuição de execução, alocando para ela o espaço de colaboração e fomento. De outra ponta, é na municipalização que se faz chegar o recurso público nas cidadelas do nosso imenso Brasil, com atuação de destaque da sociedade local, através dos Conselhos Municipais, inclusive, de fiscalização dos recursos.


Infelizmente, os aspectos sociais anteriores à Carta Magna de 88 estão impregnados na cultura brasileira e a sociedade teima em acreditar que a solução de seus problemas está na União e nos Estados Federativos, renegando o Município à funções secundárias.


Acontece que o coadjuvante nessa organização deve assumir o seu papel de protagonista e realizar o papel que lhe foi desempenhado pela Constituição.


No crivo da Lei 10.257/01, que estabelece normas de ordem pública – cogente: não se discute se aplica – para a garantia do direito á cidades sustentáveis são determinantes que se utilizem os instrumentos inseridos no artigo 43, quais são: criação de órgãos colegiados de política urbana; debates e audiências públicas com a sociedade; conferências sobre assuntos de interesse urbano; aprovação das diretrizes orçamentárias pela Câmara Municipal (Vereadores).


Para atender essas exigências, complementares aos princípios insculpidos na Constituição, a Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso sancionou a Lei Complementar nº 359/09, criando a Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá – RMVRC, “que constitui nova unidade de organização regional do Estado de Mato Grosso, composta pelos seguintes municípios, Cuiabá, Várzea Grande, Nossa Senhora do Livramento e Santo Antônio de Leverger”.


Na órbita da Metrópole, as cidades de Acorizal, Barão do Melgaço, Chapada dos Guimarães, Jangada, Nobres, Nova Brasilândia, Planalto da Serra, Poconé e Rosário Oeste envolvem-se no processo de metropolização da RMVRC, integrando-se ao Entorno Metropolitano.


Esse complexo cria uma simbiose urbana de modo a assegurar o cumprimento no disposto constitucional, alocando espaço deliberativo à organização política-social, no que tange ao desenvolvimento da Metrópole.


Por força da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano, “as políticas voltadas para o planejamento, a organização e a execução das funções públicas de interesse comum da região metropolitana ora instituídas, obedecerão ao disposto na Lei Complementar Estadual nº 340” (Art. 1º LCE nº 359/09).


Portanto, de acordo com a Lei, todas as funções de interesse comum relativas à RMVRC, deverão ser planejadas e geridas por gestores definidos pelo Art. 6º da LCE nº 340/08: I – um Conselho Deliberativo; uma Agência de Desenvolvimento e um Fundo de Desenvolvimento Metropolitano, com instrumento financeiro captador de recursos.


Cada gestor definido pela Lei Complementar tem uma atribuição específica e necessária para a harmonização dos interesses políticos envolvidos na questão.


Assim, a AGECOPA não tem legitimidade para substituir qualquer ente gestor discriminada na LCE nº 340/08, por não atender as exigências da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano, inclusive, não deveria sequer ter condições de operar com os recursos financeiros ali destinados.


É determinante que o Conselho Deliberativo da Metrópole seja composta pelos municípios integrantes da Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá, inclusive os municípios limítrofes em processo de conurbação à Metrópole, integrantes do mesmo processo geoeconômico e social, exigindo o planejamento integrado da execução das políticas de interesse comum.


É fato que a Copa de 2014 interfere em todas as funções de interesse comum para a Metrópole e para o Entorno Metropolitano, interferindo diretamente no desenvolvimento econômico e social; planejamento do uso e ocupação do solo; acessibilidade e mobilidade urbana; saneamento ambiental; preservação e conservação do meio ambiente; desenvolvimento urbano e políticas de habitação, saúde, educação, segurança, turismo, esporte e lazer.

Essas funções deveriam ser executadas em regime de colaboração entre o Estado e os municípios da Região Metropolitana, com base nas diretrizes e instrumentos definidos no Plano Diretor Participativo Integrado, que é fruto da reunião do Conselho da Cidade Municipal (Decreto nº 5.031/2004), que deve ser integrado ao Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano.

Nessa ótica, entendo que diante da Lei 10.257/2001, norma regulamentadora constitucional, a lei que criou a AGECOPA incorreu em inconstitucionalidade indireta ao interferir no planejamento municipal (art. 4º) em especial no plano diretor; nos planos, programas e projetos setoriais, nas diretrizes orçamentárias e orçamento anual, e ao definir políticas de desenvolvimento e expansão urbana (art. 40).


Não apenas isso, a composição autoritária da AGECOPA afronta os dispositivos de Gestão Democrática da Cidade, afastando a participação dos órgãos colegiados de política urbana, em nível municipal (art. 43).


Para resolver o problema da AGECOPA, basta seguir o que determina a Constituição, senão, continuaremos a correr atrás do rabo e com o Verdão no chão.


Fabiano Rabaneda
Advogado da ASSUT MT
Ação Pública Civil contra o Governo do Estado de MT
Ação arquivada sem julgamento do mérito.


2 – LEGALIDADE.




O Sr. Jean M. Van Den Haute, que é  Diretor Técnico e Representante da ASSUT-MT no SNDU, Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano diz que para atuar legalmente, a AGECOPA deveria apenas ser uma Secretaria Extraordinária visando priorizar e acompanhar os projetos de interesse da COPA e ser diretamente ligada ao “Governo Metropolitano de Cuiabá”, citado no Artigo 6° da Lei 359/09 e que, apesar do prazo de 180 dias, nunca foi legalizado mesmo sendo a autoridade legítima com o poder de liberar os recursos de qualquer investimento metropolitano a partir do aval das Câmaras e ConCidades municipais envolvidos.

A atuação da AGECOPA está gerando polêmica. E a população de Cuiabá tem o direito de saber o que dita a Lei ...

Sandra Barbosa®

Feng Shui ajuda a harmonizar o lar conforme simbologia dos números.

Os números estão por todos os lados: em documentos, placas de carro, datas de festivais,endereços, telefones, contratos, notas fiscais, manuais, garantias e muitas senhas. Pois é, não podemos negar a importância dos números para a organização de muitos itens em nosso cotidiano e fica até difícil imaginar um mundo sem eles. Como tudo tem um simbolismo, os algarismos também carregam significados que podem estar presentes nas nossas vidas. Por meio do cálculo do número da sua casa, por exemplo, é possível melhorar o astral do lugar onde você mora.

Aprenda abaixo como calcular a vibração da numerologia do seu lar e entenda como o Feng Shui pode ajudar você a mudar a energia da casa.

CÁLCULO DA NUMEROLOGIA

Para calcular a Numerologia do lar, some todos os algarismos do número da casa ou do apartamento, até chegar num único algarismo. Atenção: não considere o número do prédio, do bloco, da vila, do condomínio, etc.

Veja alguns exemplos:

•          Exemplo 1

Rua Personare, 305.

Some: 3+0+5 = 8.

Casa com energia do número 8

•          Exemplo 2

Rua da Numerologia, 22, casa 1507.

Some 1+5+0+7= 13. Some novamente 1+3 = 4.

Casa com energia do número 4

•          Dica: se a sua casa tiver uma letra depois do número, como por exemplo, Rua do Amor, 20 B, converta a letra em número. Para fazer a conversão, verifique a tabela abaixo.

A=1 J=1 S=1

B=2 K=11/2 T=2

C=3 L=3 U=3

D=4 M=4 V=22/4

E=5 N=5 W=5

F=6 O=6 X=6

G=7 P=7 Y=7

H=8 Q=8 Z=8

I=9 R=9

CASA NÚMERO 1

Vantagens: é uma casa com energia de liderança e inovação. Os moradores deste local tendem a não ouvir conselhos ou o que as pessoas comentam a seu respeito. Costumam ser ousados e aprendem com os próprios passos, já que gostam de arriscar. Boas vibrações para pessoas originais, independentes, dinâmicas, elétricas e com uma série de projetos e ideias.

Desvantagens: a casa 1 acaba gerando um grande individualismo e, por isso, os moradores devem tomar cuidado com a agressividade (que pode se manifestar intencionalmente), o egoísmo e a insegurança.

Dica de Feng Shui: decore e/ou organize os objetos aos pares.

CASA NÚMERO 2

Vantagens: é a casa do casamento, da parceria e da sociedade, já que os moradores gostam de fazer as coisas em conjunto. A intuição e a sensibilidade são bem fortes e estas pessoas tendem a ser diplomáticas, conciliadoras, criativas e detalhistas. Sendo assim, costumam ajustar as divergências para conquistar harmonia e união. Boas vibrações para casais, amantes, namorados, músicos, artistas, místicos e para quem gosta de plantas e natureza.

Desvantagens: a hipersensibilidade pode fazer com que os moradores dessa casa se preocupem demais com os outros de uma maneira muito maternal e, assim, acabem doando mais do que devem. Sensações como submissão e passividade também podem ocorrer nessa casa.

Dica de Feng Shui: tenha velas ou objetos triangulares na decoração.

CASA NÚMERO 3

Vantagens: esta casa vibra com a energia da expansão, da comunicação, do entusiasmo e da expressividade. Os moradores terão novos caminhos e oportunidades em suas vidas. Boa casa para jornalistas, publicitários e vendedores. Também é favorável para ampliar o divertimento, a sociabilidade e as festas.

Desvantagens: os moradores podem ter humor oscilante e desgaste de energia, por conta de diferentes atividades e da sociabilidade. Ainda pode haver tendência para preguiça ou influência de opiniões externas.

Dica de Feng Shui: tenha plantas, objetos de forma quadrada (como abajur, quadros ou vasos) ou a cor amarela na decoração.

CASA NÚMERO 4

Vantagens: estabilidade, estrutura, segurança e proteção são as principais energias de uma casa com a vibração deste número. Há uma relação direta com a energia da segurança das quatro paredes. Há também muita praticidade, planejamento, determinação e realização. Esta casa é indicada para pessoas que trabalham com responsabilidade para um bem comum, ajudando os outros e o planeta. Também é útil para quem é muito ligado à natureza, pois tem relação com os quatro elementos: água, ar, fogo e terra.

Desvantagens: Os ocupantes desta casa podem priorizar demais o trabalho e tendem a ser teimosos e lentos.

Dica de Feng Shui: tenha na decoração objetos divertidos, instrumentos musicais e lembranças de viagens. Além, é claro, de muita música no ambiente.

CASA NÚMERO 5

Vantagens: essa é a casa das viagens, das festas, da alegria, da mudança, da liberdade e da comunicação. A movimentação é constante na casa com a vibração do número 5 e o espírito de aventura e de independência impera na vida de seus ocupantes. Há muita energia de vitalidade, versatilidade e expansão. Boa casa para quem trabalha com viagens, comunicação, eventos, vendas e relações públicas.

Desvantagens: o excesso de agitação pode tornar os moradores dispersos, rebeldes e até mesmo impulsivos.

Dica de Feng Shui: inclua a cor verde e/ou lilás na decoração, objetos de madeira e/ou esculturas ou imagens que representem grupos de pessoas unidas.

CASA NÚMERO 6

Vantagens: essa casa é aconchegante, acolhedora, saudável, bela, equilibrada e repleta de vibrações positivas para a vida em família e/ou em grupo. Há muita energia de generosidade, amor e proteção no lar com vibração do número 6. Bom ambiente para famílias e crianças, além de também ser indicado para artistas, advogados e quem exerce atividades que envolvem voluntariado, comunidade e responsabilidade social.

Desvantagens: a grande energia de doação pode levar a um idealismo extremo ou à desilusão com os embates da vida. Pode haver muito perfeccionismo e recolhimento - vontade de não querer sair de casa.

Dicas de Feng Shui: tenha um canto de leitura ou hobby. Fontes, objetos de metal e/ou redondos ajudam a energia circular.

CASA NÚMERO 7

Vantagens: essa casa tem vibração muito intuitiva e parece um refúgio sagrado. Estimula os estudos, o autoconhecimento e o caminho espiritual. O número 7 favorece a introspecção, a meditação e os insights profundos. Bom ambiente para quem precisa ficar sozinho por um tempo. Indicada para estudantes, filósofos, religiosos e pesquisadores.

Desvantagens: as pessoas podem se tornar tímidas, desconfiadas e solitárias. E há uma tendência ao desequilíbrio entre o mundo material e o espiritual.

Dica de Feng Shui: flores e/ou itens na cor vermelha inspiram atitude e extroversão. Incluir na decoração: moedas chinesas, objetos em duplas ou com formato octogonal.

CASA NÚMERO 8

Vantagens: o número 8 simboliza dinheiro! Essa associação é válida, pois existe a vibração da prosperidade e do desenvolvimento material. Organização, liderança, empreendedorismo, poder, autoridade e sucesso são energias que habitam essa casa. Bom lugar para morar e trabalhar. Indicada para trabalhadores autônomos, lojistas e para quem trabalha com finanças. Também é indicado para pessoas que exercem cargos importantes e de liderança.

Desvantagens: as pessoas que vivem numa casa 8 podem se tornar muito ambiciosas e controladoras. Por outro lado, pode existir uma tendência à passividade, autossabotagem e medo ao lidar com o próprio dinheiro.

Dica de Feng Shui: inclua objetos de cerâmica ou barro na decoração. A cor amarela no centro dos ambientes ajuda a manter o equilíbrio espiritual e material.

CASA NÚMERO 9

Vantagens: nesta casa existe muita sabedoria, compaixão, generosidade, percepção e inspiração. Há também a sensação de missão cumprida, no sentido de que os esforços valeram à pena. A energia desse ambiente mostra resultado, finalização e conclusão. Bom ambiente para pessoas íntegras e que trabalham com energia de doação, para servir ao outro, como médicos, enfermeiros, terapeutas, mestres e professores. Indicada para quem deseja descobrir sua verdadeira missão e para quem faz artesanato e/ou trabalhos manuais.

Desvantagens: as pessoas podem deixar de lado a sua individualidade em prol dos interesses coletivos. E, ao mesmo tempo, podem desenvolver sentimentos ambíguos, como o de vítima x salvador, e de culpa.

Dica de Feng Shui: expor na decoração objetos únicos e de gosto pessoal. Painel de fotos da família, filhos, companheiro(a), amigos queridos e viagens preferidas.

*Colaboração: Yubertson Miranda.

Poderia haver mais amor, mas um amor simples...

Aonde tudo seria de todos,

e todos compartilhassem o tudo.

Que a razão e os bons princípios nos mostrassem

que a decadência humana está nos levando ao egocêntrico.

Que o Homem está valendo mais pelo que tem.

Todos querem subir, ter sucesso e dinheiro, mesmo que para isso

arruíne e leva alguém ao caos.

Uma pergunta que nunca se cala, mas também nunca foi respondida:

Por que tanta diferença se no final...

Todos e tudo acabam iguais.

Nem se quer sentimos vergonha de ser humanos perante as barbáries

Que cada vez mais entorpece o mundo.

Por isso digo:

Seria tão simples viver o simples num simples gesto...

“De apenas amar, simplesmente amar...”

Sandra Barbosa®

O caminho dos perversos é como a escuridão; nem sabem eles em que tropeçam. Prov. 4:19.

O perverso é busca seu próprio caminho e insiste em andar nele. Sua vida é vazia e escura.  As coisas com ele nunca são claras, vive sempre mergulhado na ambigüidade e na penumbra. Pode até brilhar, mas é um brilho artificial. São pessoas alimentadas somente de vaidade, orgulho e egoísmo.

O problema maior não é somente o que a pessoa faz, mas essencialmente o que é. Existem sombras no seu interior que não são capazes de compreender a si mesmo. Vivem confusos, nervosos e acaba machucando e tornando infelizes as pessoas que o rodeiam.

Essas pessoas “nem sabem em que tropeçam”. Não conseguem identificar a causa de seus problemas e, em conseqüência, não encontram solução. Apenas segue um caminho. Acha que o caminho que escolheu é o melhor. Confia nos seus sentimentos, nos seus conceitos e preconceitos. Endeusam a razão. Na sua vida não há lugar para a fé. Olham aos que exercem a fé como pessoas ingênuas, e bobas, mas crédulas demais no mundo da ciência e tecnologia.

Mas não são felizes. A escuridão nunca foi símbolo de paz nem de felicidade. As sombras são assustadoras, e deixam a vida cheia de medo. Para quem não conhece a Jesus, só existem duas maneiras de enfrentar o medo: Fugir ou agredir. Por trás de uma pessoa agressiva, freqüentemente se esconde uma pessoa medrosa.

Este é um dia de decisão. Todos os dias o são. Viver na luz ou nas sombras. Eis a questão. Viver na luz é ser. Escolher as sombras leva ao não ser. Se você não é, não vive. Sobrevive. Apenas isso, mas a vida que Jesus oferece é muito mais do que isso.

Entregue o seu coração a Jesus. Deixando sua entrar a luz. Deixe que Jesus ilumine o mundo ao seu redor. Aconteça.

Viva a cada dia com altruísmo porque sua vida está nas mãos de alguém que não conhece derrota. Não siga suas próprias regras. Não escolha seus próprios valores. Seja sensível aos ensinamentos divinos, por que: O caminho dos perversos é como a escuridão; nem sabem eles em que tropeçam.

O PROFESSOR ESTÁ SEMPRE ERRADO

O material escolar mais barato

que existe na praça é o

PROFESSOR!É jovem, não tem experiência.
É velho, está superado.
Não tem automóvel, é um pobre coitado.
Tem automóvel, chora de "barriga cheia'.
Fala em voz alta, vive gritando.
Fala em tom normal, ninguém escuta.
Não falta ao colégio, é um 'caxias'.
Precisa faltar, é um 'turista'.
Conversa com os outros professores, está 'malhando' os alunos.
Não conversa, é um desligado.
Dá muita matéria, não tem dó do aluno.
Dá pouca matéria, não prepara os alunos.
Brinca com a turma, é metido a engraçado.
Não brinca com a turma, é um chato.
Chama a atenção, é um grosso.
Não chama a atenção, não sabe se impor.
A prova é longa, não dá tempo.
A prova é curta, tira as chances do aluno.
Escreve muito, não explica.
Explica muito, o caderno não tem nada.
Fala corretamente, ninguém entende.
Fala a 'língua' do aluno, não tem vocabulário.
Exige, é rude.
Elogia, é debochado.
O aluno é reprovado, é perseguição.
O aluno é aprovado, deu 'mole'.

É, o professor está sempre errado, mas, se conseguiu ler até aqui, agradeça a ele!

Quando os amores se perdem no tempo...

O mais difícil de entender quando os amores acabam, são os porquês. Por que duas pessoas que se encontraram e se encantaram, viveu um amor que parecia  indestrutível, se separam? Por que o amor geralmente acaba de um lado só e é o outro que fica chorando e querendo entender as razões? Amores deveriam ser eternos, mas nem sempre são. Costumo comparar casais a chave e fechadura. Nem toda chave abre todas as portas e é necessário encontrar aquela exata que vai se encaixar perfeitamente e tudo será possível. Mas a gente acredita que cada vez que alguém toca nosso coração e entra, que é definitivo. Um casal que se apaixona de início, sem que um tenha tido o tempo de desnudar o outro nas suas verdades, acredita nessa chama e até briga por ela muitas vezes. E criam-se sonhos, planeja-se o futuro... Enquanto isso os dias vão passando, toma-se menos cuidado em manter a magia e a parte dos dois que é mais sonhadora começa a sentir-se incomodada. Dá medo. Medo de ter que olhar bem nos olhos da realidade e dizer: Acabou! Medo de ter que se confessar a si próprio que ainda não foi àquela vez! Medo da solidão, de ter que recomeçar... Não são as decepções que matam o amor. Se assim fosse, não existiriam perdões e reconciliações. O que mata o amor é simplesmente a tomada de consciência de que o outro não é o ser sonhado. É como acordar depois de um longo sono e lindos sonhos. O outro está ali, é a mesma pessoa, mas aquela neblina que dava a impressão de irrealidade já não mais existe. E isso não acontece da noite para o dia, como se costuma pensar. É algo que vem com os dias, os hábitos, as monotonias. Um percebe, o outro não. Um começa a se sentir angustiado e o outro continua acreditando ou finge que acredita. E quando a gota que faz transbordar o vaso chega é o mundo todo que desmorona. Porém, tudo não fica definitivamente perdido. Sobra de um lado a dor, e os porquês, um resto de amor que teima em ficar no fundo como o vinho envelhecido na garrafa e do outro o coração dividido por não poder reparar erros cometidos e a vontade de continuar em busca de outros horizontes. Sobra para os dois a ternura e a lembrança dos momentos passados juntos. Por que corta-se relacionamentos, mas não se apaga momentos, mesmo que a gente queira. Vivido é vivido, feliz ou infelizmente. Inútil é querer resgatar um amor que resolveu partir pra outras direções. Quanto mais se apega, mais ele se afasta. E quanto mais se afasta, mais dói no outro a incompreensão. É uma roda da qual é difícil de sair. E é uma pena, pois os corações não merecem isso. Quando a questão é amor, não existe justo ou injusto. Existe o que ama, e o que não ama mais. Precisamos aceitar que o outro não tenha os mesmos sentimentos, mesmo se isso nos faz mal, por que se o amor não for livre para se instalar onde realmente deseja, ele perde toda a razão de ser. Por Sandra Barbosa®

EU E VOCÊ...

Queria ter lhe conhecido antes, muito antes... Para que nenhum de nós dois tivesse medos ou cicatrizes.

Queria ter estado com você, quando seu coração descobriu o que era AMOR. Quando seu corpo descobriu o que era DESEJO.

E antes que pudesse sofrer, eu estaria do seu lado, amando-lhe. Entregando-me, e juntos poder ter aprendido, as lições da vida e do coração...

Queria ter te conhecido muito antes... Quando suas esperanças começaram a nascer,quando seus sonhos ainda eram puros,e seus ideais ainda ingênuos...

Pena que nos encontrado só agora, já com o coração viciado em outros amores, com uma imagem meio falsa, do que é felicidade, do que é entregar-se...

Queria ter lhe encontrado antes, muito antes... Numa nova vida, num outro tempo, em que não precisássemos temer o nosso futuro, nem nossos sentimentos... Ah! Como eu queria! Mas, não foi assim, te conheci agora... Na hora certa? No momento certo?...Eu não sei... Só sei que te encontrei agora e, na sua vida, se você quiser, para sempre... Eu ficarei...!

Por Sandra Barbosa®