quinta-feira, 2 de dezembro de 2010

É OBRIGATÓRIO SOPRAR O BAFÔMETRO?

Os motoristas não são obrigados a se submeterem ao exame conhecido como bafômetro.


É o cidadão que decide se quer ou não se sujeitar a esse teste realizado pela Polícia Militar.


Dizer não ao bafômetro é um direito de qualquer condutor de veículos.
O fundamento desse direito está no Pacto de São José da Costa Rica. Esse acordo é nada menos que um tratado, assinado por diversos países, entre eles o Brasil, que estabelece que ninguém é obrigado a produzir prova contra si mesmo.

Assim, nenhuma pessoa, em qualquer hipótese, pode ser coagido pela autoridade policial a soprar o bafômetro.


Mas lembre-se: dirigir embriagado é crime, que pode ser punido com até dois anos de prisão.
Fonte: Pacto de São José da Costa Rica , art. 8°, inciso II, alínea g, e Decreto 678, art. 5°.

PACTO ANTENUPCIAL

O pacto antenupcial é um contrato firmado entre os nubentes prévio ao enlace matrimonial. Se um ou ambos os noivos forem menores, haverá necessidade de representação legal tanto para o casamento como para o contrato antenupcial.

A lei diz que este deverá ser realizado por escritura pública e dele constar a vontade das partes no que tange regulação das relações patrimoniais do casamento, o regime de bens ou outras cláusulas que as partes acharem relevantes, desde que não defesas em lei.

O pacto é lavrado no cartório de notas e trasladado para o cartório de registro civil, onde se dará o casamento. Se houver bens imóveis a inventariar deverá também ser averbado no Cartório de Registro de Imóveis para que tenha efeito erga omnes, ou seja, visa assegurar terceiros nas suas relação com o casal.

O casamento é condição de eficácia do pacto, se não acontecer, de nada valerá o pacto. O único regime de bens que a lei dispensa o pacto é o de comunhão parcial de bens.

Fonte:Código Civil de 2002, art. 1.640, parágrafo único; art. 1.653 e seguintes.

MOTORISTA COM MAIS DE 60 ANOS PODERÁ SER ISENTO DE PEDÁGIO.

A Câmara analisa o Projeto de Lei 6886/10, do deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), que isenta do pagamento de pedágio nas rodovias federais o motorista com idade superior a 60 anos que esteja dirigindo o seu próprio carro.


O autor observa que o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03) assegurou aos maiores de 60 anos direitos como a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos, mas não beneficiou os que trafegam pelas estradas federais. O projeto, segundo ele, assegura aos idosos um tratamento digno à sua idade.

Tramitação
O projeto tramita em conjuntoTramitação em conjunto. Quando uma proposta apresentada é semelhante a outra que já está tramitando, a Mesa da Câmara determina que a mais recente seja apensada à mais antiga. Se um dos projetos já tiver sido aprovado pelo Senado, este encabeça a lista, tendo prioridade. O relator dá um parecer único, mas precisa se pronunciar sobre todos. Quando aprova mais de um projeto apensado, o relator faz um texto substitutivo ao projeto original. O relator pode também recomendar a aprovação de um projeto apensado e a rejeição dos demais. com o PL 4251/01, do deputado Luiz Bittencourt (PMDB-GO), que isenta do pagamento de pedágio nas rodovias federais os veículos de pessoas com deficiência física. A proposta já foi aprovada pelas comissões de Viação e Tansportes; e de Seguridade Social e Família e anda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e pelo plenário.

Como a apensaçãoTramitação em conjunto. Quando uma proposta apresentada é semelhante a outra que já está tramitando, a Mesa da Câmara determina que a mais recente seja apensada à mais antiga. Se um dos projetos já tiver sido aprovado pelo Senado, este encabeça a lista, tendo prioridade. O relator dá um parecer único, mas precisa se pronunciar sobre todos. Quando aprova mais de um projeto apensado, o relator faz um texto substitutivo ao projeto original. O relator pode também recomendar a aprovação de um projeto apensado e a rejeição dos demais. foi posterior à análise da primeira proposta em duas comissões, o PL 6886 deverá receber parecer oral dessas comissões no plenário.
fonte:Câmara dos Deputados

ASSUT APRESENTA O PROJETO DE MELHORIAS AO CONSELHO DE TRANSPORTE DE CUIABÁ.

  Neste dia 01 de dezembro de 2010, a ASSUT-MT, Associação dos Usuários de Transporte Coletivo do Estado de Mato Grosso, apresentou para o Conselho Municipal de Transporte de Cuiabá o seu “Projeto Piloto Metropolitano Nacional” visando à implantação física e governança da “Região Metropolitana de Cuiabá” como modelo nacional em conformidade com a PNDU, Política Nacional de Desenvolvimento Urbano e Leis Federais, Estaduais e Municipais relacionadas.
 
 
O Projeto Piloto Metropolitano é baseado na aplicação das citadas Leis; na implantação da “Governança Metropolitana de Cuiabá” prevista na Lei Complementar Estadual n° 359/09, a Lei da Região Metropolitana, vigente desde novembro de 2009; na valorização e atuação prioritária dos servidores públicos estaduais e municipais a partir da capacitação através de intercambio tecnológico internacional; na aquisição dos sistemas inteligentes de última geração permitindo tratar de forma eficaz todos os parâmetros do “ordenamento sustentável do território metropolitano” de acordo com o Estatuto da Cidade, portanto, estabelecer de forma indiscutível a “Planta Genérica Metropolitana”, base de um IPTU Metropolitano eqüitativo, elaborar o “Plano Estratégico Metropolitano de Transporte e Mobilidade” permitindo a implantação do Sistema Metropolitano Único de Transporte Coletivo e monitorar ao vivo a mobilidade e a segurança do território metropolitano em parceria com os órgãos estaduais e municipais envolvidos; e finalmente, na criação das “Parcerias Público-Privadas” necessárias á implantação de infra-estruturas urbanas de porte metropolitano global.
 
 
O Projeto Piloto Metropolitano, já aprovado durante as quartas Conferências das Cidades de Cuiabá e de Várzea Grande, será avaliado pelos membros do Conselho Municipal de Transporte de Cuiabá como base do desenvolvimento socioeconômico e ambiental sustentável da “Metrópole de Cuiabá”, como definido na Política Nacional de Desenvolvimento Urbano e, portanto, como “Modelo Nacional” permitindo superar a falta de “Governança Metropolitana” apontada como responsável dos 40 anos de atraso no desenvolvimento sustentável de todas as grandes cidades do Brasil.
 
fonte:Diretoria da ASSUT-MT

quarta-feira, 1 de dezembro de 2010

POR QUE EVA COMEU A FRUTA?

Não foi assim fácil não!!!
No início, Eva não queria comer a fruta.
- Come - disse a serpente astuta! - e serás como os anjos!
- Não - respondeu Eva. Virando a cara para o lado!
- Terás o conhecimento do Bem e do Mal - insistiu a víbora.

- Cruzou os braços, olhou bem na cara da serpente e respondeu firme: Não!
- Serás imortal.
- Não! Já disse!
- Serás como Deus!
- NÃO, e NÃO! Já disse que NÃO!

Irritadíssima, quase enfiando a fruta goela abaixo, a serpente já estava desesperada e não sabia mais o que fazer para que aquela mulher, de princípios tão rígidos e personalidade tão forte, comesse a fruta.


Até que teve uma idéia, já que nenhum dos argumentos havia funcionado...
Ofereceu novamente a fruta e disse com um sorrisinho maroto:
- Come boba!!! EMAGRECE!!!!

FOI TIRO E QUEDA...

FAÇA SEU CASAMENTO FELIZ...


Naquela noite, enquanto minha esposa servia o jantar, eu segurei sua mão e disse: "Tenho algo importante para te dizer". Ela se sentou e jantou sem dizer uma palavra. Pude ver sofrimento em seus olhos.

De repente, eu também fiquei sem palavras. No entanto, eu tinha que dizer a ela o que estava pensando. Eu queria o divórcio. E abordei o assunto calmamente.


Ela não parecia irritada pelas minhas palavras e simplesmente perguntou em voz baixa: "Por quê?"

Eu evitei respondê-la, o que a deixou muito brava. Naquela noite, nós não conversamos mais. Pude ouvir chorando. Eu sabia que ela queria um motivo para o fim do nosso casamento. Mas eu não tinha uma resposta satisfatória para esta pergunta.

O meu coração não pertencia a ela mais e sim a Jane. Eu simplesmente não a amava mais, sentia pena dela.

Sentindo-me muito culpado, rascunhei um acordo de divórcio, deixando para ela a casa, nosso carro e 30% das ações da minha empresa.

Ela tomou o papel da minha mão e o rasgou violentamente. A mulher com quem vivi pelos últimos 10 anos se tornou uma estranha para mim.

Eu fiquei com dó deste desperdício de tempo e energia, mas eu não voltaria atrás do que disse, pois amava a Jane profundamente. Finalmente ela começou a chorar alto na minha frente, o que já era esperado. Eu me senti libertado enquanto ela chorava.

A minha obsessão por divórcio nas últimas semanas finalmente se materializava e o fim estava mais perto agora. No dia seguinte, eu cheguei tarde e encontrei-a sentada na mesa escrevendo. Eu não jantei, fui direto para a cama e dormi imediatamente, pois estava cansado depois de ter passado o dia com a Jane.

Quando acordei no meio da noite, ela ainda estava sentada à mesa, escrevendo. Eu a ignorei e voltei a dormir. Na manhã seguinte, ela me apresentou suas condições: ela não queria nada meu, mas pedia um mês de prazo para conceder o divórcio.

Ela pediu que durante os próximos 30 dias a gente tentasse viver juntos de forma mais natural possível. As suas razões eram simples: o nosso filho faria seus exames no próximo mês e precisava de um ambiente propício para preparar-se bem, sem os problemas de ter que lidar com o rompimento de seus pais.

Isso me pareceu razoável, mas ela acrescentou algo mais. Ela me lembrou do momento em que eu a carreguei para dentro da nossa casa no dia em que nos casamos e me pediu que durante os próximos 30 dias eu a carregasse para fora da casa todas as manhãs.

Eu então percebi que ela estava completamente louca mas aceitei sua proposta para não tornar meus próximos dias ainda mais intoleráveis.

Eu contei para a Jane sobre o pedido da minha esposa e ela riu muito e achou a idéia totalmente absurda. "Ela pensa que impondo condições assim vai mudar alguma coisa; melhor ela encarar a situação e aceitar o divórcio", disse Jane em tom de gozação.

Minha esposa e eu não tínhamos nenhum contato físico havia muito tempo, então quando eu a carreguei para fora da casa no primeiro dia foi totalmente estranho. Nosso filho nos aplaudiu dizendo "O papai está carregando a mamãe no colo!" Suas palavras me causaram constrangimento.

Do quarto para a sala, da sala para a porta de entrada da casa, eu devo ter caminhado uns 10 metros carregando minha esposa no colo. Ela fechou os olhos e disse baixinho "Não conte para o nosso filho sobre o divórcio" Eu balancei a cabeça mesmo discordando e então a coloquei no chão assim que atravessamos a porta de entrada da casa. Ela foi pegar o ônibus para o trabalho e eu dirigi para o escritório.

No segundo dia, foi mais fácil para nós dois. Ela se apoiou no meu peito, eu senti o cheiro do perfume que ela usava. Eu então percebi que há muito tempo não prestava atenção a essa mulher. Ela certamente tinha envelhecido nestes últimos 10 anos, havia rugas no seu rosto, seu cabelo estava ficando fino e grisalho.

O nosso casamento teve muito impacto nela. Por uns segundos, cheguei a pensar no que havia feito para ela estar neste estado.

No quarto dia, quando eu a levantei, senti certa intimidade maior com o corpo dela. Esta mulher havia dedicado 10 anos da vida dela a mim.

No quinto dia, a mesma coisa. Eu não disse nada a Jane, mas ficava a cada dia mais fácil carregá-la do nosso quarto à porta da casa. Talvez meus músculos estejam mais firmes com o exercício, pensei.

Certa manhã, ela estava tentando escolher um vestido. Ela experimentou uma série deles, mas não conseguia achar um que servisse. Com um suspiro, ela disse "Todos os meus vestidos estão grandes para mim".

Eu então percebi que ela realmente havia emagrecido bastante, daí a facilidade em carregá-la nos últimos dias.

A realidade caiu sobre mim com uma ponta de remorso... Ela carrega tanta dor e tristeza em seu coração..... Instintivamente, eu estiquei o braço e toquei seus cabelos.

Nosso filho entrou no quarto neste momento e disse "Pai, está na hora de você carregar a mamãe". Para ele, ver seu pai carregando sua mão todas às manhãs tornou-se parte da rotina da casa.

Minha esposa abraçou nosso filho e o segurou em seus braços por alguns longos segundos. Eu tive que sair de perto, temendo mudar de idéia agora que estava tão perto do meu objetivo.

Em seguida, eu a carreguei em meus braços, do quarto para a sala, da sala para a porta de entrada da casa. Sua mão repousava em meu pescoço. Eu a segurei firme contra o meu corpo. Lembrei-me do dia do nosso casamento.

Mas o seu corpo tão magro me deixou triste. No último dia, quando eu a segurei em meus braços, por algum motivo não conseguia mover minhas pernas. Nosso filho já tinha ido para a escola e eu me vi pronunciando estas palavras: "Eu não percebi o quanto perdemos a nossa intimidade com o tempo".

Eu não consegui dirigir para o trabalho.... Fui até o meu novo futuro endereço, saí do carro apressadamente, com medo de mudar de idéia... Subi as escadas e bati na porta do quarto. A Jane abriu a porta e eu disse a ela "Desculpe Jane. Eu não quero mais me divorciar".

Ela olhou para mim sem acreditar e tocou na minha testa "Você está com febre?" Eu tirei sua mão da minha testa e repeti "Desculpe Jane. Eu não vou me divorciar. Meu casamento ficou chato porque nós não soubemos valorizar os pequenos detalhes da nossa vida e não por falta de amor.

Agora eu percebi que desde o dia em que carreguei minha esposa no dia do nosso casamento para nossa casa, eu devo segurá-la até que a morte nos separe.

A Jane então percebeu que era sério. Deu-me tapas no rosto, bateu a porta na minha cara e pude ouvir chorando compulsivamente. Eu voltei para o carro e fui trabalhar.

Na loja de flores, no caminho de volta para casa, eu comprei um buquê de rosas para minha esposa. A atendente me perguntou o que eu gostaria de escrever no cartão. Eu sorri e escrevi: "Eu te carregarei em meus braços todas as manhãs até que a morte nos separe".

Naquela noite, quando cheguei em casa, com um buquê de flores na mão e um grande sorriso no rosto, fui direto para o nosso quarto onde encontrei minha esposa deitada na cama - morta.

Minha esposa estava com câncer e vinha se tratando há vários meses, mas eu estava muito ocupado com a Jane para perceber que havia algo errado com ela. Ela sabia que morreria em breve e quis poupar nosso filho dos efeitos de um divórcio - e prolongou a nossa vida juntos proporcionando ao nosso filho a imagem de nós dois juntos toda manhã. Pelo menos aos olhos do meu filho, eu sou um marido carinhoso.
fonte: romance Sabrina 


É li essa história e achei emocionante... Quando começamos uma vida a dois, nós temos a ciência que isso pode ser difícil, mas no começo tudo é sempre uma maravilha. Mas com o passar do tempo, a palavra cotidiano, rotina, viram assombros, porque não há mais aquele fogo que havia no começo, e o relacionamento perde seu fogo. Precisamos levar em conta os pequenos detalhes de nossa vida que são o que realmente contam num relacionamento. São coisas pequenas que reunidas em um todo dá o amor eterno para um casal. As surpresas quebram essa rotina. Espalhem bilhetes lembrando o quando você o ama? Sair juntos para um lugar, fazer coisas que nunca fizeram é sempre inovador. Conversar quando algo não está muito bem também é uma ótima saída. Sabendo o que se passa, você saberá o que fazer, é sempre a melhor solução para os problemas.  E se isso for cultivado desde o começo da relação, não haverá tantas coisas por discutirem. Não é a mansão, o carro, as propriedades, o dinheiro. Tudo isso pode até criar um ambiente propício à felicidade, mas não proporciona mais do que conforto mesmo. Portanto, encontre tempo para serem amigos do seu cônjuge, faça pequenas coisas um para o outro para mantê-los próximos e íntimos. Não deixe que a rotina do casamento os afaste e crie um abismo entre vocês.

Tenham um casamento real e feliz!!!
Sandra Barbosa®

PETROBRÁS SELECIONA PROJETOS DE CIRCULAÇÃO TEATRAL.

Estão abertas as inscrições para a 2ª edição do Programa Petrobras Distribuidora de Cultura, a maior seleção pública específica para circulação de peças teatrais no país.



O período de inscrições vai até o dia 20/12/2010. A novidade deste ano é a inclusão de espetáculos para o público infanto-juvenil, com incentivo de R$ 2 milhões.


O programa vai viabilizar a apresentação de espetáculos teatrais já consagrados em cidades diferentes às que já estiveram em cartaz, a preços populares.


Por isso, não serão aceitos projetos de peças inéditas, ou propostas de novas apresentações em cidades em que a peça já se apresentou.


Para mais informações acesse: www.leidepatrocinio.com.br



SANDRA BARBOSA®